5 Demonstrações simples sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Explicado

Este plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar o caso da dívida dos estados no POR DIA 27 de abril. Os ministros vão decidir qual deve ser a aplicação por juros simples ou composto da taxa Selic para qual ESTES estados paguem o de que é devido. Os pe..

Uma empresa paulista que comercializa equipamentos e materiais elé especialmentetricos conseguiu uma liminar na Justiça qual a libera da apresentaçãeste do Documento Básico por Entrada (DBE) na Junta Comercial por Sãeste Paulo (Jucesp). A medida é exigida das companhia..

Este projeto de regularização do recursos financeiros por brasileiros no exterior deve ser votado nesta quarta-feira (12/8). O projeto, que tramita em regime do urgência, é o nono item da ordem do dia e integra a chamada "Agenda Brasil", uma lista por..

Por ampla maioria do votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu qual a Receita Federal Têm a possibilidade de ter entrada a informações bancárias dos contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, nenhumas a necessidade de ordem judicial. O tema f..

Estados, União e municípios disputam a tributaçãeste do bitcoins, streaming e até robôs. Sobre a compra e venda do bitcoins deve incidir este Imposto A cerca de Operações Financeiras (IOF)? E Derivado do este serviçeste por streaming, Pode vir a ser cobrado o I..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve condenação da empresa que fornece a cerveja Deuce ao pagamento de danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilização indevida de tua propriedade ..

Ministros do STJ entenderam qual mesmo de que haja equívoco do contribuinte no preenchimento das guias, em caso por crédito fiscal, a instituição financeira deve remunerar segundo a nova regra. Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu qual as..

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) afastaram a aplicação de 1 mecanismo previsto pelo novo Palavra por Processo Civil (CPC) qual poderia dificultar este entrada do Fisco aos bens por sócios para quitar débitos tributários do emp..

A adquire por produtos fora do país para a revenda no Comércio nacional – mesmo que a mercadoria mesmo que original e ESTES impostos tenham sido recolhidos corretamente – pode ser considerada ilegal. Esse foi o entendimento do ministro Marco Aurfoil..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal por Justiça (STJ) autorizou a apreensão por 1 automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio de alienaçãeste fiduciária (pelo qual este próprio bem é a garantia do pagamento), mesmo já tendo o consumidor quitado a mai..

O réu possui direito do criar pedidos na própria contestaçãeste do proceder reclamatória trabalhista que tramita sob o rito sumaríssimo. E cabe ao juiz apreciá-los junto utilizando as pretensões do reclamante. A hipotese está prevista pelo parágrafo único do a..

Tribunal entendeu de que os direitos da marca e eventuais serviços prestados nãeste fazem Parcela do valor do produto; a decisãeste dá mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Colossal do Sul decidiu de que os royalties pagos aos franqu..

Após longa negociaçãeste utilizando as empresas, o Ministério do Manejorefregatráfego estabeleceu, por norma, que as indústrias nãeste poderão Muito mais ser autuadas ou ter equipamentos ou máquinas interditados em uma primeira visitante da fiscalizaçãeste, por estarem em desacordo ..

A rede de farmácias Ainda mais Econômica, a terceira elevado do Rio Grande do Sul, possui até junho de modo a seu comentário está aqui apresentar seu plano do reestruturação empresarial, usando a consequente proposta por pagamentos aos seus credores. A obrigação foi estabelecida através 2ª Var..

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