5 dicas sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis você pode usar hoje

Era uma vez a fita cassete, este vinil e o CD. A vez actualmente é da música na Net – até nas brigas judiciais. O formato do século XXI protagoniza uma disputa milionária entre companhias do telecomunicações e este Ecad, este Emprego Central por Arrecadaçã..

Bancos, governos e poupadores parecem perto de 1 acordo nos processos qual envolvem ESTES índices do correçãeste monetária Destes planos econômicos. Em reunião nessa segunda-feira (14/oito), em Brasília, representantes por todas as partes concordaram em Procura..

A 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir de modo a quem deverá ser encaminhada a execução fiscal em caso do uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, e o tribunal vai decidir se a execução será encaminhada a quem er..

Nãeste constitui fato gerador por Imposto A respeito de Circulação do Mercadorias e Serviços (ICMS) este simples deslocamento do mercadoria de 1 para outro estabelecimento do mesmo contribuinte. A tese, estabelecida na Súmula 166 do Superior Tribunal do ..

Em ações do exibiçãeste por papeis, o rfoiu nãeste deve pagar honorários por sucumbência se nãeste deu causa à propositura da ação. Usando esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça reformou decisões de instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

Uma empresa de engenharia conseguiu anular um auto por infraçãeste por descumprimento da cota por deficientes. A decisãeste é do Tribunal Regional do Produção (TRT) de São Paulo, que confirmou sentença a benefício da companhia. Os desembargadores da 18a..

Este Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve analisar, por meio do recurso repetitivo, se o reflexo DE horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo das demais parcelas ­ saiba como 13º salário, férias, Fundo por Garanti..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro vai cobrar, a partir de novembro, dé especialmentebitos por até R$ 1 milhãeste por meio do protesto extrajudicial eletrônico por Certidões de Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União do exigir alíquota maior da Cofins e da Contribuiçãeste Previdenciária das instituições financeiras. Os julgamentos do 2 recursos ..

Este Ministfoirio da Fazenda tem coletado ofertas formuladas por especialistas para a primeira reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, um novo terapia aos crfoiditos usando garantias por natureza fidu..

A administraçãeste pública federal tem a obrigação de fornecer cópias Destes processos administrativos às partes Luiz Gustavo Bichara Postalis envolvidas na proceder. O entendimento é da juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, qual obrigou a Agência..

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca por R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes qual teriam realizado operações consideradas ilícitas de modo a economizar ou deixar por embolsar impostos. São Paulo, responsável através maio..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) definiu-se tais como tarifas de uso dos mecanismos por transmissão e distribuiçãeste de energia elfoitrica (TUST/TUSD) compõem uma base de cálculo do ICMS. Este tema é julgado saiba como recurso repetitivo por solicitação da Procur..

Uma norma recém-publicada pelo governo federal detalha as medidas do integridade que devem ser adotadas pelas companhias do pequeno porte e microempresas para seguir a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). ESTES parâmetros são necessários para delimita..

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