advogados - Uma visão geral

Embora mesmo que uma boa notícia, a recuperaçãeste mal parcial de julho sugere que o ritmo lento da economia e do Comércio do manejorefregatráfego continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intençãeste de compras […]

A excelente-fé é sempre presumida, cabendo àquele que alega a existência do má-fé a comprovaçãeste nesse sentido. Esse foi este entendimento utilizado através 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriação dos cré especialmenteditos por PIS e Cofins Derivado do notas fiscais tidas saiba como inaptas pela fiscalizaçãeste.

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 utilizando a Carta das Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexão utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir 1 mundo Muito mais justo e fraterno.

O surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas pelo Nicho por consumo, principalmente a pé especialmentessima superioridade Destes serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]

Em proceder proposta por meio por seu Departamento Jurídico, o Sindicato Destes Bancários conseguiu a reintegração por 1 funcionário do Itaú de que foi dispensado em vias do obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convenção Coletiva por Manejorefregatráfego 2016/2018 da Classe. Na época, o bancário tinha quase 33 anos por produção na empresa e faltava 2 meses e 25 tempo para a aquisiçãeste da estabilidade.

Um tema de que vem ganhado destaque na justiça do produção e gerando diversos questionamentos na justiça, é a hipotese por se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às suas forças, tais como é o caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência durante o expediente de produção ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da populaçãeste e, produzir mecanismos qual garantam a tranquilidade de todos os cidadãos é dever do Estado, conforme preceitua o art.

Deve ser sancionado até o dia 6 do agosto o projeto por lei complementar que vai permitir o retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas do pequeno porte de que foram excluídos do regime especial em 1º de janeiro por dívidas tributárias. Além da eventualidade por retornar ao regime, as companhias poderão ser beneficiadas com até 90% de Abatimento e renegociaçãeste DE inadimplências.

Este entendimento foi de que a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisãeste qual indeferiu seguimento ao recurso por revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação de ofensa aos artigos 186 do Ordenação Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]

Este Senado aprovou 1 projeto de que permite o retorno, ao Simples Nacional, de micro e pequenas empresas de que foram excluídas do Descubra mais regime em janeiro deste ano por causa por dívidas tributárias. Segundo o relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), este texto Têm a possibilidade de beneficiar até 470,9 mil empresários. Segundo estimativa por Pimentel, 215 mil terãeste condições do retornar ao programa.

O ano por 2015 tem sido caracterizado por uma série de polêmicas no nosso País, tanto pelo âmbito político quanto pelo aspecto econômico diante da crise de que assola este País do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado do São Paulo aprovou este Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em seu último blog sua própria integralidade por entender qual a matéria ultrapassa ESTES limites da Constituição da República no qual tange a competência concorrente.

A empresa autora, uma exportadora do caffois localizada em Santos (SP), ajuizou o recurso voluntário para recorrer da decisãeste proferida pela Delegacia da Receita Federal em São Paulo. O Fisco não aceitou ESTES cré especialmenteditos fiscais da companhia por entender qual ela fez Parcela de 1 esquema de corrupçãeste descoberto em 2010 pela Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo por colheita, uma rede do vendedoras […]

Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o traço de que caracteriza este interesse individual homogêneo saiba como coletivo é a eventual presença por interesse social qualificado em sua própria […]

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou isento justa causa, ainda de que, quando da dispensa, o empregador não tenha conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do navegue neste site sinal pré especialmentevio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante possui o direito à licença-maternidade de 120 (cento […]

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão de fraudes de que vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica de que terceiros estãeste usando o nome de companhias conceituadas pelo Nicho, bem como de seus apenascios, para fraudar vendas por veículos e outros bens por consumo. Portanto, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem qual não comercializam produtos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

Nosso escritório por advocacia em BH é de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida usando este modelo de governança corporativa, usando plano por carreira e uma política de participação nos lucros e resultados instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco pelo resultado.

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