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A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da Uniãeste de exigir alíquota maior da Cofins e da Contribuição Previdenciária das instituições financeiras. Os julgamentos de 2 recursos ..

Aprovada no Congresso Brasileiro e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, contudo juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem de que as novas normas nãeste podem..

A nova regra A respeito de prescrição intercorrente, de que dispensa a notificaçãeste do credor após este transcurso de 1 ano da suspensão da execução (por falta de bens), deve incidir unicamente nas execuções propostas após a entrada em vigor do novo Código do Proc..

Este reajuste salarial dos auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilização, veio acompanhado por um mecanismo qual preocupa tributaristas: um bônus por eficiência e produtividade. Para advogados, a adoção da medida poderá aumentar ..

De modo a STJ, obrigação por indenizar vem do princípio da responsabilidade através quebra da confiança. Uma empresa qual nãeste tem um contrato formal com outra pode ser responsabilizada por eventuais prejuízos a partir de qual a relaçãeste durante toda a ne..

Este roteirista do programa de humor ESTES Trapalhões nãeste conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício usando a Globo. Ele alegou qual, por Muito mais por 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviços literários para a emissora tais como PJ em contratos sucess..

De modo a evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar de que proíbe a grife Reserva do alienar camisetas usando frases qual reproduzem verifique aqui trechos das músicas do artista. ..

Discussões sobre valores do cré especialmenteditos, nas recuperações judiciais, poderão ser resolvidas de maneira Muito mais simples e rápida em São Paulo. As empresa devedoras passaram a deter 1 sinal alternativo: em vez da abertura do incidente (de que ..

Este projeto de regularizaçãeste por recursos financeiros de brasileiros pelo exterior deve ser votado nesta quarta-feira (12/oito). Este projeto, de que tramita em regime de urgência, é o nono item da ordem do POR DIA e integra a chamada "Agenda País do futebol", uma lista por..

Homologação se deu em dois processos da relatoria do ministro. O ministro Dias Toffoli, do STF, homologou o convénio relativo à disputa sobre os planos econômicos, qual envolve bancos, União e poupadores em discussão A cerca de a correçãeste ..

Ainda há uma citaçãeste da pessoa jurídica interrompida uma prescriçãeste referente aos recursos solidários, no caso do redirecionamento da execuçãeste fiscal, este prazo de decorrido Ainda mais por cinco anos entre uma citaçãeste da empresa e cita..

Este Tribunal Superior do Manejorefregatráfego abriu prazo para que interessados se manifestem em dois processos de que correm sob este rito dos recursos repetitivos. Um deles discute se o comprador do uma filial de empresa em recuperação judicial responde por s..

Por entender de que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas utilizando a intençãeste do ser demitida através empresa, este Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste (SP) decidiu qual ela deter sido demitida por justa causa nãeste foi medida abusiva, mesmo..

TJ-SP considerou de que houve violaçãeste de 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens por dois cremes comumente usados para assaduras – este Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e este Depantex, do ..

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