Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha Opções

Segundo o parquet, tal cobrança prejudicou o interesse do cliente na época. A recorrida afirma de que só fez a cobrança porque não Ainda mais prestava a atividade pública judiciária. O ministro Sebastião Reis Júnior é este relator do caso. (REsp 1.716.072)

Condomínio deverá indenizar cadeirante de que era proibida do receber ajuda Destes porteiros de modo a subir a rampa qual dava entrada aos elevadores do edifício. A proibiçãeste teria sido decidida em uma assembleia interna Destes moradores por uma "questãeste do essencia privada".

Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, qual teve o mandato cassado em 2012 em decorrência do interceptações telefônicas de que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado este pedido de modo a reintegração ao cargo pelo Senado, mas ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

Na sessão por ontem, Lewandowski levantou questãeste por ordem para relatar qual, pelo caso do HC 136.720, houve uma decisão superveniente do STJ pelo sentido de determinar ao réu prestaçãeste do serviçESTES à comunidade, o qual levou a defesa a requerer a desistência do HC.

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O TST condenou uma empresa do MG ao pagamento por periculosidade por inflamáveis para motorista qual conduzia caminhão com tanque Em excesso do combustível. Levando em consideraçãeste a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz suas considerações acerca do tema. (Clique aqui)

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Na última semanada, uma assessora do TRF da 4ª regiãeste fez campanha no Facebook de modo a coletar assinaturas em apoio à condenaçãeste de Lula.

Cidadãeste holandês qual consentiu voluntariamente na própria extradição retorna ao seu país. A declaração do consentimento para fins do entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, qual aplicou as disposições previstas na nova lei de migraçãeste A cerca de extraditandos que se entregam voluntariamente.

Justiça da Espanha abre consulta Derivado do projeto qual trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa de modo a promover o produção do advogados e procuradores. (LA - clique aqui)

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Ai, ai, ai... Saiba como se não bastasse, ainda comparou a situação utilizando ocasião em de que esteve internado na UTI por hospital: "Ao precisamente tempo em de que aquilo era demasiado desagradável, era necessário, saiba como a aplicaçãeste da lei penal às vezes similarmente identicamente conjuntamente nãeste é agradável, mas necessária. Em uma se procura saúde e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa Assim sendo."

Saiba como já se disse, este relatório do hospital pelo caso Maluf será fulminante. De maneira de que se entenderem não ser cabível este HC contra decisão de ministro (questão importante a ser resolvida), bastante provavelmente haverá concessãeste por ofício.

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