Notas detalhadas sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

As companhias ganharam mais 1 incentivo de modo a a terceirizaçãeste. Depois da edição de uma lei A cerca de este assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento de que favorece a prática. Por meio da Solução de Divergência Cosit n° 2..

“Os artigos que sejam inconstitucionais ou ilegais serão alvo do representação e, passados ao Tribunal de Justiça, será ele de que vai determinar se é inconstitucional ou nãeste”, disse este parlamentar.

O contribuinte beneficiado usando o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), familial pela Lei nove.964/2000, não É possibilitado a ser excluído só porque as prestações pagas mensalmente à Fazenda Pública se revelam insuficientes de modo a amortizar o dfoibito consolidado. A..

O Fundo Garantidor do Cré especialmenteditos (FGC) venceu no Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa travada usando fundos por pensãeste Acerca este valor por indenização qual deve ser pago por depósito ou investimento em instituição financeira que veio a falir. Ontem..

Este fato do a falência de uma empresa deter sido decretada com que nenhuma Parcela envolvida no processo tenha pedido é motivo de modo a conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente do julgamento. Esse foi o entendimento (..

A CNT - Confederação Nacional do Transporte, de que representa as companhias por transporte e logística em nível nacional, ajuizou pelo STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Produção qual incluem, no cumprimento ..

Para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2015 que obriga este pagamento Destes precatórios até 2020, os Estados Unidos da Amé especialmenterica, os editores ou os elaboraram projetos por lei de modo a permitir uma compensaçãeste por títulos usando dé especialmentebitos trib..

Discussões A cerca de valores por créditos, nas recuperações judiciais, poderão ser resolvidas de maneira Muito mais simples e rápida em São Paulo. As empresa devedoras passaram a ter um sinal alternativo: em vez da abertura de incidente (qual ..

O Ministé especialmenterio da Fazenda deve ceder à pressão e preservar ESTES bancos fora dos link processos do recuperação judicial e falências. Tal possibilidade contraria a sugestãeste de juristas de que foram nomeados pelo próprio governo de modo a elaborar o pro..

O STJ recebeu neste mês este primeiro caso do suspensão em incidente do resolução de demandas repetitivas (SIRDR). O pedido foi apresentado por duas companhias partes em incidente por demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. O IRDR discute a possibil..

O Conselho Brasileiro de Justiça (CNJ) deferiu uma liminar para determinar qual os Tribunais de Justiça não repassem valores do depósitos judiciais de modo a Estados, caso este destino desses recursos não mesmo que este pagamento de precatórios. A liminar foi ..

17 do Fevereiro 2016 Aprovadas “a toque por caixa”, pelo dia 28 de dezembro do ano passado, as mudanças no Imposto Derivado do a Transmissãeste Causa Mortis e Doação estão prontas de modo a entrar em vigor já a partir de março deste ano, saiba como mostrou a segunda edição do RJTV na noite desta segunda-feira (15).

Juiz diz qual a multa do mora ocorre só após o prazo de modo a a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve este entendimento por que, durante este regime do entreposto aduaneiro, uma empresa nãeste deve remunerar multa ..

Decisãeste é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento de parceiro outorgante. Os contratos de parceria rural nãeste sãeste extintos usando a morte do proprietário. Foi este de que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (..

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