O melhor lado da Bichara Eduardo Cunha

Suprema Corte do Mfoixico declarou constitucional a vistoria policial em pessoas e Veículos nenhumas necessidade por ordem judicial, em quadros por flagrante. (LA – clique aqui)

Este programa de pós-graduaçãeste lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) começa a arrecadar inscrições de modo a cursos do curta duraçãeste e do pós-graduação.

Paródia humorística nãeste viola direitos autorais. Usando esse entendimento, a seisª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou o Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusãeste do Youtube do vídeo em que fazia paródia da música "Malandramente".

As aulas serão realizadas às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h, totalizando 60 horas por carga horária. As inscrições são limitadas e só podem ser feitas na secretaria do CBMA. (Clique cá)

Denúncia por suposta falsificação de chope custará R$ 250 mil em indenização. A 3ª turma do STJ manteve decisão que condenou a Associação Brasileira de Combate à Falsificação a pagar indenização por danos morais a uma indústria de bebidas. Após denúncia fabricada através entidade, diversas notícias foram divulgadas Acerca a fabricante do bebidas, qual sofreu prejuízos.

Aliás, não por acaso recentemente se disse qual o presidente Michel Temer já procurava interlocução usando este próximo ocupante do cargo. Mas precisamente após o quanto dito, quem sabe 2018 melhora. Vamos esperar de que sim, nunca que mesmo que até o fim.

Condomínio deverá indenizar cadeirante de que era proibida do arrecadar Facilita Destes porteiros para subir a rampa qual dava acesso aos elevadores do edifício. A proibiçãeste teria sido decidida em uma assembleia interna Destes moradores por uma "questão por natureza privada".

"Realmente, agredir 1 ministro da Suprema Corte não faz Parcela da democracia (Migalhas nº 4.325 - compartilhe). Contudo será qual 1 ministro que almoça em 1 POR DIA, usando aqueles que irá julgar pelo POR DIA seguinte faz Parcela da democracia? Uma coisa eu sei, o povo a todos os momentos possui razão." Odair Nocetti Orlando

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A magistrada concedeu o dano moral, fixando a indenizaçãeste pelo valor de aproximadamente R$ 52 mil, e ainda pontuou ser "inadmissível de que em pleno século XXI uma empregada dama tenha de que se deparar com este tipo por tratamento desrespeitoso e machista no ambiente por trabalho". (Clique aqui)

Conquanto a 2a turma tenha reassumido a competência para minha última postagem no blog ESTES dois HCs qual tinham sido afetados ao plenário, conforme a migalha supra, este remé especialmentedio heroico qual tem como paciente este ex-presidente Lula (152.

Este relator, ministro Fux, liberou o processo para pauta do plenário nos estertores por 2017. Há Muito mais por três anos Fux proferiu liminar em benefício neste artigo dos magistrados (clique cá).

Cidadãeste holandês de que consentiu voluntariamente na própria extradição retorna ao seu país. A declaraçãeste por consentimento para fins por entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, qual aplicou as disposições previstas na nova lei do migraçãeste Acerca extraditandos qual se entregam voluntariamente.

Em ofício enviado ao vice-procurador-Global da República, a força-tarefa da operação Lava Jato em SP solicitou informações referentes à investigaçãeste do MPF qual apura este suposto recebimento por recursos ilícitos pelo ex-governador Geraldo Alckmin. No ano passado, Alckmin foi acusado por ter recebido R$ 10,3 mi da Odebrecht nas eleições por 2010 e 2014.

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