O truque inteligente de Postalis Luiz Gustavo Bichara que ninguém é Discutindo

Este governo publicou hoje a Medida Provisória (MP) 766, de que institui este Programa por Regularizaçãeste Tributária (PRT). Segundo a MP, ESTES contribuintes podem quitar dfoibitos tributários ou não vencidos até este POR DIA 30 do novembro do 2016. A medida havia si..

O governo do Minas Gerais lançou um novo programa para regularizaçãeste do dé especialmentebitos tributários. O diferencial é a eventualidade de as companhias poderem usar cré especialmenteditos acumulados de ICMS e, ao mesmo tempo, aproveitar ESTES descontos disponibilizados – do 50% pa..

O Tribunal Superior do Produção (TST) deve analisar, por meio por recurso repetitivo, se o reflexo das horas extras habituais pelo repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo das demais parcelas ­ como 13º salário, férias, Fundo de Garanti..

Empresa mineira está em disputa arbitral utilizando a Vigor e há a hipotese da perda de 50% de AS SUAS ações. Este desembargador Cfoisar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu os direitos por acionista d..

De modo a TJRJ, foi informado Acerca uma aplicação do fatos ilícitos. Tribunal do Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima de cobertura de um seguro de responsabilidade civil do diretores e administradores de empre..

Classificar 1 recurso saiba como irregular e afastá-lo do julgamento baseado em minúcias no processo por outorga do representação do uma das partes é cerceamento de defesa e um exacerbado formalismo. Usando esse argumento, a 5ª Turma do Tribunal Superior ..

Este Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar cobranças fiscais qual decorrem da Operaçãeste Persona, qual investigou esquema por sonegaçãeste por impostos na importação que teria como beneficiária final a multinacional americana ..

Fundada em 1995 é Este momento um dos Muito mais admirados escritórios full service do Rio Enorme do Sul, posição confirmada, desde 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio por pesquisa realizada junto às mil e quinhentas maiores companhias do país.

A 4ª turma do STJ manteve decisão que negou pedido do Masp de modo a condenar uma empresa do auditoria independente a ressarcir dé especialmenteficit de R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. O Masp contratou a empresa,..

Depois de quase 2 anos do início do julgamento, nesta quinta-feira (17/nove), este Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do financiamento de campanhas eleitorais por empresas. Depois Destes votos DE ministras Rosa Weber e Cármen Lú..

Corte julgará se as Lojas Renner podem vir a oferecer serviçESTES do empréstimo e financiamento apesar do acordo em sentido contrário firmado usando banco, de que foi este primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisão do Superior Tribunal do Justiça..

Nem só de exames de balançESTES patrimoniais, declarações financeiras, notícias e do análises tfoicnicas do Nicho vivem ESTES investidores nas bolsas de valores. Alguns examinam link decisões judiciais, de modo a tomar decisões A respeito de investimentos. 1 estudo div..

Decidir quem é que pode usar a palavra “urbano” está nas mãESTES Destes ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ), de que se veem diante de uma batalha entre as companhias Peixe Urbano – de compras coletivas – e Hotel Urbano – agência por v..

Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) negou este recurso por uma escola qual pretendia seguir usando este nome Progresso, que já fora registrado por outra instituição por ensino. A primeira educacional alegou de que o direito da outra do contes..

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