Orientações topo da Eduardo Cunha Bichara

Elevado acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça que reveja parcialmente a decisão de que homologou este plano por recuperação judicial da tele.

... é denúncia qual dói e nãeste se sente... Por essa Jucá nãeste esperava, disparar de cara com 1 procurador utilizando um quê por poeta. Ouça a íntegra da amorosa cota do parquet. (Clique cá)

Durante o julgamento, irresignado, Fux afirmou que "modular, neste caso, equivale a revisitar este julgamento por via transversa". Ademais, como observou S. Exa., não caberia modular porque nãeste houve mudança por jurisprudência. Do fato, este TSE possui firme entendimento da aplicabilidade da lei para quadros preté especialmenteritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda Assim sendo, o resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a benefício da modulação e seis contrários. Aliás, precisamente placar por outubro, só de que utilizando uma significativa diferença. Pelo julgamento por outubro, Toffoli formou maioria pela validade atemporal da lei, mas presentemente era a benefício da modulação, exatamente sabendo de que, na prática, fulminava a decisão anterior.

É caracterizado por árvores distantes umas das outras que tem galhos e troncos retorcidos. Resultado, nota máxima. Moral da história: ou o professor era flamenguista, ou não lia precisamente a prova.

Já no HC 144.717, qual tramita sob segredo de justiça, este ministro explicou qual a sentença garantiu ao ré especialmenteu este direito do apelar em liberdade, decisãeste mantida em segunda instância e qual nãeste foi questionada pelo MP, que só veio a pedir a prisãeste pelo âmbito do STJ.

Ao morrer num acidente aé especialmentereo no Rio do Janeiro, no qual similarmente identicamente conjuntamente morreu este entãeste arcebispo do Sãeste Paulo, Dom José Gaspar d´Afonseca e Silva, ele deixou, do pacto utilizando sua vontade presente no próprio testamento, 1 complexo do comunicações que é administrado atualmente através Fundaçãeste Cásper Líbero. (Compartilhe)

Usando o início do 1 novo ano, o ministro do Tribunal por Contas da União, Bruno Dantas, discorre sobre as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância de resistir "à tentação da hipertrofia e exercitar a autocontençãeste". (Clique aqui)

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Faculdade é condenada a indenizar uma professora qual teve salário reduzido após suposta diminuição do número do alunos. Ao entender qual a diminuiçãeste salarial sem motivação é lesiva à profissional, a seisª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique aqui)

Em 1966, este entãeste presidente Castelo Natural sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal pelo País do futebol e instituía também os extravagantes feriados no âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei qual eles, ESTES servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto dos mortais, têm folga a partir de a quarta-feira, Este momento. O Judiciário nos Estados, seguindo esse péssimo exemplo, em geral também enforcam a quinta-feira de que antecede a sexta-feira Santa.

No Brasil, a Petrobras foi autuada através RF em R$ 17 bi referentes a impostos sobre remessas ao exterior. As informações estão em comunicado ao Comércio divulgado na noite por ontem. As remessas ao exterior foram feitas no exercício do 2013 de modo a este pagamento olhe aqui do afretamento do embarcações.

A propósito, Migalhas soube os dias qual o tema está mal apresentado à comunidade jurídica. Do modo qual nos próximos dias traremos uma matéria especial acerca da questão. (Clique cá)

À GloboNews, o ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz estar preocupado com a sfoirie por ameaças qual ele e tua família têm sofrido.

Direto da Redação: À autora, nosso muito obrigado pelo exemplar que engrandece a biblioteca desta Redação.

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