Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade de advogados de que presta serviços jurídicos em regime por full legal assistance ao segmento corporativo.

O Instituto Brasileiro de Propriedade Industrial responde pelos registros por marca ou patente concedidos de maneira indevida. Foi este de que decidiu este Superior Tribunal por Justiça, por unanimidade, ao julgar 1 recurso do órgão contra decisãeste do Tribunal ..

Este governo paulista deverá reabrir o Programa do Parcelamento por Dfoibitos (PPD) de modo a dívidas de IPVA, ITCMD e taxas pela prestação de serviços específicos pelo Estado. A estimativa de arrecadaçãeste utilizando o programa é por R$ 400 milhões aproximadamente. ..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspendeu ESTES leilões de ativos do uma empresa em recuperação judicial decorrentes do uma execução fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu de que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

A Google Brasil conseguiu se livrar, na Justiça, por exigências qual estavam sendo feitas pelo Ministfoirio Público Federal (MPF) para a veiculação do conteúDestes direcionados às crianças. Este órgãeste pleiteava há Ainda mais de 1 ano, por meio de uma ação civil..

As informações relativas à contrataçãeste do advogados estãeste sob a proteçãeste do sigilo profissional da Classe e só podem ser fornecidas por determinaçãeste do Poder Judiciário. Foi este qual decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio por Janeiro ao cance..

Desesperado, este homem furou este bloqueio policial, quando teve este veículo apreendido, foi agredido e detido pelos policiais, ficando impedido de levar a filha ao hospital. Ele Postalis Bichara arrecadará R$ 5 mil pelos danos morais sofridos. A decisão é da 1ª turma Cível do TJ/DF, ao considerar de que a conduta do homem nãeste foi ilícita ante a necessidade de que a legitimou. (Clique cá)

Este presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) 2 programas de parcelamento por dívidas que dão descontos de até 90% nos juros e multas Destes devedores. Foram publicados no Diário Oficial da Uniãeste a conversão em lei da medida ..

O ICMS é 1 imposto não cumulativo sobre a circulaçãeste de mercadorias e quem paga por ele é este usuário final do produto ou serviçeste. Assim, navegue aqui uma empresa de que compra maté especialmenteria-prima e paga esse imposto, Têm a possibilidade de repassar este custo de modo a a próxima etapa da opera..

Receita Federal regulamentou este moderno programa de renegociação do débitos instituído, nosso ano, pela Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos qual nãeste sãeste esclarecidos e valer na prática. Este motivo é este fato de uma In..

O juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) este entendimento de leniência firmado pelo Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) usando a link Odebrecht, em que as empresas do grupo remunerarãeste R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, utilizando correção pela ta..

processo, especialmente considerando qual este equívoco nãeste trouxe qualquer prejuízo às partes de ambos ESTES processos, tal tais como certificado.

Bancos, governos e poupadores parecem perto por 1 entendimento nos processos de que envolvem os índices de correção monetária Destes planos econômicos. Em reuniãeste nessa segunda-feira (14/oito), em Brasília, representantes por todas as partes concordaram em Procura..

A Procuradoria-Global do Estado (PGE) do São Paulo colocou em prática um programa específico para recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores do veículos do luxo. Há 15 tempo, este governo mandou a protesto cerca do duas mil dívidas por..

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