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POR DIA seis/3, às 17h, na sede do STJ, acontece este lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, de que tem saiba como objetivo levar ao saber de todos ESTES contribuintes a existência dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, através por doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, dependendo de a redaçãeste do art. 260 do ECA. (Clique aqui)

Utilizando este início por um novo ano, este ministro do Tribunal por Contas da União, Bruno Dantas, discorre A cerca de as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância do resistir "à tentação da hipertrofia e exercitar a autocontençãeste". (Clique aqui)

1 Destes processos pautados por S. Exa. é o que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes do planos por saúde. Este caso, de notória relevância social e econômica de modo a milhões de brasileiros, está com repercussão geral reconhecida há mais do sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio do 2016. (Clique cá)

A nova ediçãeste, com centenas do respostas Acerca a Língua Portuguesa, da Muito mais simples à Ainda mais complexa, salvará a todos no dia a POR DIA da produçãeste jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique cá)

Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio de modo a o plenário do STF em fevereiro. Exatamente usando a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos que quatro sessões extraordinárias (até mesmo pela manhã), além da sessão solene de abertura POR DIA 1º e 3 ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.

Há quase 1 ano, o plenário virtual do STF reconheceu, por maioria, repercussãeste geral em processo que discute a exigência por inscriçãeste do advogado público nos quadros da OAB de modo a este exercício de AS SUAS funções.

Após pouco mais do 120 tempo de Aspecto, este ministro Toffoli devolveu ontem de modo a a pauta do plenário a proceder de que discute foro privilegiado de parlamentares. por que não tentar isso Já há maioria (oito votos) na Corte a benefício de limitar este alcance do foro privilegiado (clique cá).

A 2ª turma do STF, no entanto, acompanhou este voto do relator Fachin, para quem nãeste há justa causa de modo a proceder penal, tendo em vista de que as medidas nãeste destoam Destes procedimentos viáveis no processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi produzida pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique aqui)

Este de que chama a atençãeste, é que a fumaça do Porreiro Direito, imprescindível para a tutela, nãeste existe. Do fato, embora este perigo na demora possa estar presente, o eventual Direito personalíssimo do indigitado personagem nãeste É possibilitado a ser elevado do qual a decisãeste da Coisa Legislativa. (Clique aqui)

Petrobras anuncia Este momento pacto de modo a encerrar proceder coletiva do investidores estrangeiros em NY. Pelo convénio, a petroleira se propõe a reembolsar US$ 2,95 bi àqueles de que compraram ações da empresa pelo Comércio imobiliário americano.

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos de modo a trazer artigo em algum momento vantagens aos leitores.

Pelo vídeo do Este momento, a advogada Luciana Munhoz trata da eventualidade por impressão de órgãos 3D em um futuro próximo. Acerca do tema, a colunista levanta várias questões éticas: em caso de defeito Destes órgãos, por exemplo, quem será o responsável? Dê o play. (Clique aqui)

Dados divulgados pelo TST indicam que a Corte julgou, nos 2 primeiros meses do ano, aproximadamente 20 mil processos. O número indica alta produtividade da Corte, mas, para o mediador Marcio Senise, da câmara privada por conciliaçãeste e mediação Vamos Conciliar, a maioria dos processos de que tramitam na Justiça do Trabalho poderiam ser resolvidos por maneira pacíTeimavive. (Clique aqui)

Ao negar dano moral num certo processo, a ministra Nancy ensinou que "dissabores, desconfortos e frustrações por expectativa fazem Parcela da vida moderna, em sociedades cada vez Ainda mais complexas e multifacetadas, utilizando renovadas ansiedades e desejos, e por isso não se mostra viável aceitar qual qualquer estímulo qual afete negativamente a vida ordinária por um indivíduo configure dano moral".

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