Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Trabalhadora obrigada a transitar em trajes íntimos na barreira sanitária, na qual os empregados têm de retirar Lindas as roupas e vestir ESTES uniformes de modo a evitar a contaminação Destes alimentos, deverá ser indenizada por dano moral. A decisão é da seisª turma do TST.

Empresa excluída do Simples Nacional por burlar o sistema de emissão do nota fiscal nãeste pode ser condenada a recompensar de maneira retroativa ESTES impostos dos quais era isenta quando fazia parte do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

Este objetivo do curso é apresentar aos interessados conceitos e procedimentos administrativos inerentes aos mecanismos de proteçãeste da Propriedade Intelectual pelo País do futebol. (Clique aqui)

As turmas do direito privado do Superior Tribunal por Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos por utilizadores de planos por saúdo para o fornecimento do medicamentos importados nãeste registrados na Agência Brasileiro do Vigilância Sanitária..

Quem ainda nãeste é cadastrado, basta clicar aqui, salvar nosso número em seus contatos e enviar 1 whats utilizando a palavra "mig". O premiado por Este momento pertence ao DDD 74 usando final 0324. Parabé especialmentens!

O comando da Previc está vago e tem sido ocupado por interinos. A tentativa de emplacar o nome de Berbel na diretoria por fiscalizaçãeste e monitoramento é patrocinada por PSD e MDB.

O Instituto de Garantias Penais – IGP, amicus curiae no processo que trata da prisãeste após condenaçãeste em 2ª instância, reiterou ao ministro Marco Auré especialmentelio, relator, "a obrigatoriedade urgente" por acolher o pedido feito na inicial da ADC 43 de modo a que a execuçãeste da pena somente fosse autorizada após este exame do recurso especial pelo STJ.

Corte julgará se as Lojas verifique aqui Renner podem possibilitar oferecer serviçESTES do crédito e financiamento apesar de tratado em sentido contrário firmado usando banco, de que foi o primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisãeste do Superior Tribunal do Justiça..

Uma companhia de serviços marítimos obteve na Justiça Federal sentença para qual a Receita Federal analise novamente seu processo por consulta. Este contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois por este Fisco responder que não poderia minha revisão aqui analisar o ca..

Leitor do WhatsApp Migalhas identicamente conjuntamente concorre a prêmios! Para além do receptar as melhores notícias jurídicas na palma da mãeste, 1 leitor é contemplado, a cada 15 tempo, com um mimo migalheiro.

A Receita Federal vai bloquear o acesso de cerca do cem mil companhias ao programa do transmissão da Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) verifique aqui por sonegaçãeste por impostos. Este Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

Já o curso "Recurso e Procedimentos nos Tribunais pelo NCPC", qual começa em março, possui como objetivo atualizar os operadores do Direito Derivado do ESTES recursos e procedimentos nos Tribunais após a vigência do moderno CPC/15. (Clique aqui)

A existência por dívidas tributárias nãeste Têm a possibilidade de impedir que um empresário deixe uma sociedade, pois vetar o registro da alteração do contrato social para auxiliar na cobrança do dívidas constitui sançãeste política, além por ferir o direito à auton..

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram o parcelamento especial do dfoibitos – vencidos até maio deste ano – para as microempresas e empresas do pequeno porte. Advogados chamam a atenção para este Abatimento qu..

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