Tudo sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Investidor de que coloca bem em nome de empresa controlada indiretamente por sua própria mãe comete simulação. Usando esse entendimento, a 7ª Vara Federal por Execução Fiscal da Seção Judiciária do Rio por Janeiro autorizou a apreensãeste e penhora de 1 iate ..

A recuperaçãeste judicial É possibilitado a ser concedida independentemente da apresentaçãeste por certidões negativas do dfoibitos fiscais. Isso porque este empréstimo fiscal não depende da recuperação. Assim decidiu a 2ª Câmara Reservada por Direito Empresarial do Tribunal..

A 4ª turma do STJ manteve decisãeste de que negou pedido do Masp para condenar uma empresa do auditoria independente a ressarcir dfoificit por R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. O Masp contratou a empresa,..

Um microempresário do Pará teve que ir de modo a a justiça depois de contas bancárias penhoradas para pagamento do mãeste por obra da antiga Varig. O problema surgiu usando este relatório do Núcleo por Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho (..

Para uma empresa ter assistência judiciária gratuita, precisa provar de forma inequívoca que nãeste possui dinheiro de modo a remunerar as custas e ESTES advogados — mesmo quando está em recuperaçãeste judicial. Pelo entanto, ainda de que a companhia não consiga utilizando..

Pelo limite do prazo por adesãeste ao programa de repatriação por ativos no exterior, 1 contribuinte obteve liminar de modo a obrigar este Banco Santander a liberar montante transferido do exterior para este pagamento do Imposto de Renda e multa exigidos pelo Fis..

Ministros do STJ entenderam que mesmo que haja equívoco do contribuinte pelo preenchimento das guias, em caso do crédito fiscal, a instituição financeira deve remunerar segundo a nova regra. O Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu que as..

Nem só por exames do balanços patrimoniais, declarações financeiras, notícias e por análises técnicas do Comércio vivem os investidores nas bolsas por valores. Alguns examinam decisões judiciais, para tomar decisões Derivado do investimentos. 1 estudo div..

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender este pagamento da correçãeste monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações por companhias de que alegam descumprimento do deci..

Empresas que estão em recuperação judicial e querem modificar os planos já aprovados obtiveram 1 importante precedente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma manter a alteração do seu plano do recuperaçãeste, q..

6 meses após decisãeste do Plenário, este Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou este acórdãeste do julgamento de que excluiu o ICMS da base por cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já usando ESTES acréscimos, venceu na somana passada, este que in..

Se provada a falta de possibilidade de modo a empregar pessoas usando deficiência, as companhias não podem ser multadas por não ter esses funcionários em seus quadros. Nesse caso entendeu a juíza Patrícia Vianna de Medeiros Ribeiro, da 29ª Vara do Produção do R..

Liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspende a penhora de empréstimo do R$ 2 milhões determinada através Vara do Manejorefregatráfego por Araras (SP) contra a indústria do montagem por máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisãeste é da presid..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu qual a inscriçãeste “desprovido álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade dê uma olhada aqui utilizando este que determina o Lei do Defesa do Consumidor. Este caso foi levado à..

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