Um Imparcial View of Bichara Postalis

Liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspende a penhora do empréstimo de R$ 2 milhões determinada pela Vara do Produção do Araras (SP) contra a indústria por montagem por máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisão é da presid..

Mentir na Justiça do Manejorefregatráfego passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até mesmo advogados têm sido condenados pelo Judiciário a reembolsar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas usando elevado vig..

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram de que este contribuinte possui direito a correção monetária A respeito de restituiçãeste por tributos nos casos em qual a demora do Fisco em devolver este valor for irrisória ou injustificáve..

Um terceiro pedido por vista suspendeu o julgamento em que o Superior Tribunal por Justiça (STJ) definirá se ESTES expurgos inflacionários devem ser incluíDestes pelo cálculo do depósitos judiciais realizados até 1996. Este placar está empatado, com 2 voto..

As companhias ganharam 1 importante precedente pelo Tribunal Superior do Produção (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por não cumprimento da cota de deficientes. A Seção do Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu que não é possível..

A decretaçãeste por falência interrompe o curso da prescrição aquisitiva por propriedade por massa falida, visto que o possuidor, mesmo que este falido ou terceiros, perde a posse através incursãeste do Estado na sua site própria esfera jurídica. Foi esse este e..

As rodovias concedidas à iniciativa privada em este governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. Das oito concessões assinadas pelo período, uma foi cassada e quatro são alvo por processo a..

O fato de a falência do uma empresa deter sido decretada com que nenhuma Parcela envolvida pelo processo possua pedido é motivo para conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente de julgamento. Esse foi este entendimento (..

A montadora Ford não Têm a possibilidade de ser responsabilizada por propaganda enganosa em razãeste do lançamento do novo Fiesta, modelo 2008, de que passou a ser comercializado já em janeiro do 2007. A 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça entendeu que, como este mode..

Algumas companhias têm conseguido afastar o pagamento do indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministé especialmenterio Público do Produção (MPT) ou por sindicatos, utilizando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

De melhor site forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo do cinco anos para duraçãeste de contrato por arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. Este..

Dentro do uma livraria este plágio Têm a possibilidade de não manter-se unicamente nos livros. Pelo menos era este qual indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva de copiar seu design interior. Poré especialmentem, a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou recurso espe..

Os casais que se casam em regime clique nos recursos de separaçãeste do bens não podem deter suas posses penhoradas pelo futuro para pagamento do pensão alimentícia de filho, mesmo que extraconjugal, tido em o relacionamento. Isso porque esse modelo manté especialmentem isolados ESTES..

Ainda dependendo de a defesa, as suspeitas contra este cliente se baseiam em informações de delações, e qual Lyra não representa obstruçãeste ou perigo de modo a as investigações.

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