Uma análise de Bichara Eduardo Cunha

1 – STJ – Operadora de plano do saúde coletivo também responde por cancelamento indevido por inadimplência. (Clique cá)

O entendimento é da 6ª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento de honorários advocatícios com qual o reclamante estivesse assistido por sindicato da Classe. (Clique aqui)

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos durante uma rebeliãeste, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional do Aparecida por Goiânia. Pelo menos duas das vítimas foram decapitadas.

No Brasil, a Petrobras foi autuada através RF em R$ 17 bi referentes a impostos Acerca remessas ao exterior. As informações estão em comunicado ao Nicho divulgado na noite de ontem. As remessas ao exterior foram feitas no exercício de 2013 para o pagamento por afretamento de embarcações.

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Cidadão holandês de que consentiu voluntariamente na própria extradiçãeste retorna ao seu país. A declaração por consentimento para fins por entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que aplicou as disposições previstas na nova lei de migração A cerca de extraditandos de que se entregam voluntariamente.

A obra "Precisamos Debater Derivado do a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), de Fernanda Mambrini Rudolfo, trata por tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos de que tenham se mostrado do maior interesse. Este exemplar é oferta da autora. (Clique aqui)

Instituiçãeste financeira é condenada por cobrar juros abusivos do aposentada qual solicitou 1 empré clique agora especialmentestimo. A decisãeste é do juiz do Direito substituto Rogerio do Vidal Cunha, da 1ª vara Cível de Foz do Iguaçu/PR, que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar de que a taxa do juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mfoidia praticada pelo Nicho financeiro. (Clique aqui)

Investigar é sempre anônimo bem-vindo, porém, encenar a cada jogada nãeste dá certo nunca entre as quatro linhas. Do modo que esta delação do Palocci será um teste para a PF. Assim sendo, frise-se de que busca e apreensões desnecessárias e pedidos do prisão gratuitos não vãeste levar a lugar destemido.

A norma visava a intensificaçãeste da assistência psiquiátrica pelo território Brasileiro, onde ESTES estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

Na última semanada, uma assessora do TRF da 4ª regiãeste fez campanha no Facebook para coletar assinaturas em apoio à condenação por Lula.

Um promotor de Justiça do MP/DF, de que faltou ao expediente 40 dias úteis nenhumas justificativa, será penalizado com suspensãeste. Este plenário do CNMP entendeu qual o membro cometeu a prática de infração disciplinar equiparada ao abandono por cargo e o apenou usando a suspensão por 45 dias. (Clique aqui)

O mandato da ministra Cármen Lúcia termina mal em setembro, porém há aqueles de que nunca sabem de que ele havia começado. De fato, embora marcado por pautas do Enorme expressividade, em algum momento que ela própria é colocada na berlinda, o resultado é desanimador.

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